APRENDIZ - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM
Programa Jovem Aprendiz: Regras e Cotas - Atualizado em 2026 O Programa Jovem Aprendiz é uma política pública federal que visa preparar adolescentes e jovens para o mercado de trabalho, aliando formação teórica e prática. Em 2026, o programa segue como uma ferramenta vital de inclusão social e profissional. A legislação determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens com idade entre 14 e 24 anos . Para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), a contratação de aprendizes permanece facultativa. Lei nº 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem Cálculo da cota de aprendizes por empresa O número de aprendizes deve variar entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Para facilitar o cumprimento da lei, você pode utilizar a ferramenta de cálculo abaixo: Calculadora Online de Cota Jovem Aprendiz Para o cálculo correto, é necessário observar o Artigo 62 da CLT . Estão excluídos da base de cálculo os exercentes d...